Data de Emissão: 29 de Janeiro de 2024 - Versão 1.0
1. Introdução:
A Escola de Psicoterapia Psicanalítica de Maringá (EPPM) está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus alunos, professores, colaboradores e demais partes interessadas. Esta política visa informar como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.
2. Dados Pessoais Coletados:
A EPPM coleta dados pessoais necessários para operações acadêmicas e administrativas. Exemplos incluem, mas não se limitam a:
(a) Dados de Identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento.
(b) Dados de Contato: Endereço, telefone, e-mail.
(c) Dados Acadêmicos: Matrícula, histórico acadêmico, notas.
(d) Dados Financeiros: Informações de pagamento, dados bancários.
(e) Dados de Colaboradores: Informações e registros profissionais.
(f) Outras Informações: Qualquer dado fornecido diretamente à escola.
3. Finalidades do Tratamento:
Os dados pessoais são tratados para os seguintes propósitos:
(a) Gestão Acadêmica: Matrícula, histórico acadêmico, notas.
(b) Gestão Financeira: Cobrança, controle de pagamentos.
(c) Comunicação Institucional: Envio de informações relevantes.
(d) Gestão de Pessoas: Gestão de colaboradores, processos de seleção.
(e) Cumprimento Legal: Atendimento às obrigações legais da EPPM.
(f) Melhoria de Serviços: Análise de dados para aprimorar a qualidade educacional.
4. Base Legal para o Tratamento:
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em diferentes fundamentos legais, incluindo consentimento, execução de contrato, obrigação legal, legítimo interesse e proteção da vida.
5. Compartilhamento de Dados:
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para as finalidades específicas do tratamento, como fornecedores de serviços, autoridades governamentais, e parceiros acadêmicos. Todos os compartilhamentos são realizados em conformidade com a LGPD.
6. Segurança da Informação:
A EPPM implementa medidas de segurança técnica e organizacional para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou divulgação não autorizada. Isso inclui controles de acesso, criptografia, auditorias e treinamentos regulares de segurança.
7. Direitos dos Titulares:
Os titulares dos dados têm direito a:
(a) Acessar seus dados pessoais.
(b) Corrigir dados imprecisos.
(c) Excluir dados pessoais.
(d) Revogar o consentimento.
(e) Obter informações sobre compartilhamento de dados.
(f) Portabilidade dos dados.
(g) Manifestar-se contra decisões automatizadas.
8. Retenção de Dados:
Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades do tratamento ou conforme exigido por obrigações legais. Após o período de retenção, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes:
A EPPM utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seu site para melhorar a experiência do usuário. Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies conforme descrito na Política de Cookies da EPPM.
10. Alterações na Política:
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de privacidade. As alterações serão comunicadas aos titulares dos dados de forma transparente.
Ao utilizar os serviços da EPPM, os titulares dos dados concordam com os termos desta Política de Privacidade. Para quaisquer dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@eppm.com.br.
Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de emissão e será revisada conforme necessário para garantir conformidade contínua com as leis de proteção de dados.
